PRODUÇÃO:

A educação dos anos trinta aos anos oitenta

1930 a 1980

Esse período pode ser visto em três grandes fases:

A

Era Vargas;

República Populista;

Ditadura militar

B

C

 

1930 a 1945 - A Era Vargas

A

​

PARA REFLETIR

Será que foram efetuadas mudanças estruturais na educação brasileira nos anos trinta do século XX?

Qual a grande novidade desse período?

Como Getúlio Vargas efetuou a gestão da educação durante seu governo?

Quais os fatos marcaram a educação pública durante a Era Vargas?

Em 1930, o presidente eleito Washington Luís foi derrubado por um movimento armado liderado por Getúlio Vargas, que governou o Brasil até 1945. A crise da produção cafeeira e o processo de urbanização, puxado pelas indústrias mudaram a realidade do País, criando, inclusive, novas exigências educacionais. A pressão pela expansão do sistema escolar foi ampliada e o Estado a ela respondeu de maneira improvisada: houve um crescimento na distribuição de oportunidades educacionais, porém, sem que a escola tivesse condições de atender à demanda existente, com qualidade de ensino. Os recursos públicos escasseavam, pois eram direcionados para várias novas demandas: saneamento, rodovias e fontes de energia.

14/11/1930

Ministério da Educação

Em 14 de novembro de 1930 foi criado, pelo Decreto no 10.402, o Ministério da Educação e Saúde Pública. Era a segunda vez, no período republicano, que se criava uma pasta ministerial para cuidar da educação. Foi também nesse período que a ideia da criação de um fundo de financiamento para a educação no Brasil voltou à tona.

1932

Manifesto dos Pioneiros

Em 1932 foi redigido o Manifesto dos Pioneiros, encabeçado por eminentes educadores. Nesse documento, os pioneiros, entre os quais Fernando de Azevedo (1894-1974), Anísio Teixeira (1900-1971) e Lourenço Filho (1897-1970) já apontavam para a instituição de um fundo que especificasse as verbas que deveriam ser incluídas no orçamento público a serem aplicadas exclusivamente no desenvolvimento das atividades educacionais.

O texto original era o seguinte:

A autonomia econômica não se poderá realizar, a não ser pela instituição de um ”fundo especial ou escolar”, que, constituído de patrimônios, impostos e rendas próprias, seja administrado e aplicado exclusivamente no desenvolvimento da obra educacional, pelos próprios órgãos de ensino, incumbidos de sua direção. (DEMO. 1990).

Esse manifesto influenciou o direcionamento do ensino contido na Constituição de 1934, fato que inaugurou uma nova fase do financiamento da Educação: a nova Carta Magna, aprovada pela Assembleia Constituinte, foi a primeira que contou com capítulo específico (arts.148 a 158) referente à Educação (e à Cultura). Estabelecia, entre outras coisas:

  • O desenvolvimento da educação é responsabilidade da União, dos estados e dos municípios.
  • A necessidade de fixar as diretrizes da educação nacional e elaborar um plano nacional de educação, que compreendesse todos os níveis de ensino. Esse plano deveria ter sua execução acompanhada pela União.
  • Criação de Conselhos de Educação nos estados e no Distrito Federal.

A mais importante determinação desse texto legal encontra-se no art. 156, com a previsão de vinculação de um percentual mínimo de todos os impostos para a Educação: a União e os municípios investiriam 10% de sua receita na manutenção e no desenvolvimento dos sistemas educativos e os Estados e o Distrito Federal, nunca menos de 20%. Finalmente a vinculação de recursos para a educação estava estabelecida, embora por pouco tempo (as determinações do Manifesto duraram apenas três anos).

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO

Renda dos Estados

10%

Receita da União e dos Municípios

20%

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Produção

MEC / FNDE             Brasília, 2017            3ª edição atualizada

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